Vereadores jacobinenses discutem emancipação na Assembleia Legislativa


Os vereadores Clériston Alves, Noelson Oliveira, Gildo Mota e Antônio Batista, estiveram reunidos no dia 26 de maio, com parlamentares na Assembleia Legislativa da Bahia, para discutir e elaborar um projeto de lei que define os critérios para emancipações dos distritos, que almejam se transformar em municípios autônomos. O movimento ganha força em diversos estados do Nordeste, que também pleiteiam suas emancipações, que voltaria a ser da alçada das assembleias legislativas.

Aqui na Bahia, após intensa negociação entre o departamento jurídico e representantes desses distritos, foi elaborado um Projeto de Lei, que será apresentado pelo deputado estadual, Adolfo Viana (PSDB). Os deputados Roberto Carlos (PDT), Luciano Simões (PMDB) e o vice- presidente da assembleia, Leur Lomanto Junior (PMDB) também abraçaram a causa e comprometera-se a assinar o projeto.

“Estamos lutando pela vontade popular e esse é um passo importante; o próximo passo será pressionar nossos deputados em Brasília para que votem a favor do projeto e devolvam o poder de decisão sobre as emancipações aos estados. Com certeza mobilizaremos diversas lideranças nas comunidades que anseiam pela emancipação e juntos lutaremos para consegui-las”. afirma o vereador Clériston Alves, presidente da Câmara de Jacobina.

Para o presidente da Assembleia legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, que recebeu em seu gabinete os edis jacobinenses, a matéria voltará para os estados e que desta forma as Assembleias terão novamente o direito de votar a criação de novos municípios. Nilo afirmou ainda que há 16 anos a Bahia não debate a emancipação de distritos, um direito que foi tirado das assembleias estaduais. “Se devolverem a prerrogativa às Assembleias Legislativas, sem dúvida nenhuma, iremos dar celeridade a esses processos”.

Dessa reunião foi criada a Comissão Provisória Baiana do Movimento das Emancipações (CPBME), onde os vereadores Cleriston Alves, Noelson Oliveira, Gildo Mota e Antônio Batista, fazem parte. A CPBME terá um papel fundamental na articulação política em Brasília, no dia 16 de junho, data em que a matéria será votada na Câmara Federal.

(Da Assessoria de Comunicação da Camara de Veradores)

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